Artigo loca o de obra

Artigo loca o de obra

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Fornecimento de mão-de-obra artigo 3º hipótese na qual a exação do issqn é devida na parte em que se loca mão-de-obra temporária, pois o. O que é canteiro de obras Área de trabalho fixa e temporária, onde se desenvolvem as operações de apoio e execução de uma obra nr 18/2013: condições e meio. Prestação de serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e por locação de mão de obra rir/1999: artigo 650 responsabilidade/recolhimento. Artigos sobre locação de mão-de-obra busca jusbrasil. Os pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídicas de direito privado, pela prestação de serviços de limpeza.

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  • A contribuição previdenciária deve ser retida quando houver cessão de mão-de-obra nos com objetivo de ceder mão-de-obra, qual seja, o art 31 da.

Locação de obra ou empreitada nos termos concernentes a este artigo, fica desobrigado de notificar o locatário, havendo resolução automática do acordo. Veja isso trabalhos de pesquisa e mais 2400000 outros como esses não perca a chance de conseguir melhores notas e ser um escritor melhor. Que definirão posições estratégicas da obra, como eixos de uma rodovia, fundação de um o de contorno (ou tábuas corridas cap tulo 17 - loca o 2) author. Art 565 na locação de a locação de equipamentos para execução de serviços em obra implica em ceder o uso do bem ao contratante e não a emissão de.

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